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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:48

STF adia decisão sobre norma mais branda para crimes de tráfico

STJ havia aplicado pena seguindo princípio que permite a retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:30

Correios: TST determina que 40% da categoria se mantenha em atividade

O ministro antecipou ainda para hoje (7), às 14h, a audiência de instrução do dissídio coletivo instaurado pela ECT
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:39

Agressão em porta de escola pública não gera indenização

A jovem foi agredida na porta de uma escola pública e acabou morrendo. Mãe alegou negligência do Estado
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:47

Adaptação = Ser camaleão

Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:56

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:19

Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM

Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:34

SDI-1 isenta Embratel de multa por atraso em verbas rescisórias

As verbas que não foram pagas dizem respeito a diferenças de horas extras e reflexos resultantes de decisão judicial
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:15

União pode ser assistente em execução mesmo na falta de embargos

É cabível a assistência de ente público no processo de execução, mesmo que não tenham sido opostos embargos do devedor
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:15

Ex-pastor acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil

A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:59

Estado recorre de decisão sobre apreensão de mercadorias do e-commerce

Estado questiona decisão que suspendeu a cobrança do percentual de ICMS alegado pelo Estado em mercadorias provenientes do comércio eletrônico
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:29

Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso

O magistrado informou que nenhuma prova documental comprovou a participação da autora na aquisição dos bens do casa
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 19:01

CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:46

Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade

A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10

Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:30

Ausência de publicidade não livrou empresa de reparação por dano moral

A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00

Empregada doméstica acusada de furto será indenizada

A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:40

Falso resultado de exame de HIV não gera indenização

Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:57

JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim

Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:30

CEG terá que pagar multa de R$ 100 mil por novas explosões em bueiros

Empresa se comprometeu a realizar obras de manutenção e renovação nas redes de gás canalizado no prazo de 12 meses

Exibindo resultado de 53001 até 53020 de um total de 125147

STJ havia aplicado pena seguindo princípio que permite a retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu

O ministro antecipou ainda para hoje (7), às 14h, a audiência de instrução do dissídio coletivo instaurado pela ECT

A jovem foi agredida na porta de uma escola pública e acabou morrendo. Mãe alegou negligência do Estado

Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner

As verbas que não foram pagas dizem respeito a diferenças de horas extras e reflexos resultantes de decisão judicial

É cabível a assistência de ente público no processo de execução, mesmo que não tenham sido opostos embargos do devedor

A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis

Estado questiona decisão que suspendeu a cobrança do percentual de ICMS alegado pelo Estado em mercadorias provenientes do comércio eletrônico

O magistrado informou que nenhuma prova documental comprovou a participação da autora na aquisição dos bens do casa

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara

A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria

A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade

A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado

Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids

Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa

Empresa se comprometeu a realizar obras de manutenção e renovação nas redes de gás canalizado no prazo de 12 meses

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